Termos de uso

Os Termos de Uso a seguir regem o uso de todos os dados utilizados pelo site da COSTA NAVARRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, tais como:

1. Produtos:
Nesse link você encontrará todos os produtos de nossa linha de produção e comercialização. Estão divididas em 10 (dez) categorias:

1.1. Caixas de Correio;
1.2. Ralo Inteligente;
1.3. Caixas Coletoras;
1.4. Grelhas com Caixas Sifonadas;
1.5. Ralos Sifonados e Tampas;
1.6. Ralos Semiesféricos
1.7. Grelhas;
1.8. Algarismos e Pontas de Lança;
1.9. Telhas Suporte para Antenas; e,
1.10. Elegance Cromo

2. Como comprar:
Se você é consumidor final, você poderá adquirir os nossos produtosem um dos 3.000 (três mil) pontos de vendas espalhados pelo Brasil,ou você poderá adquirir diretamente conosco, para isso basta acessaro link “Fale Conosco” que se encontra no final da página principal. Ele dará acesso ao link de serviço de atendimento ao consumidor:
sac@costanavarro.com.br, ou ligue para (11) 4790-6750. Mas, se você é um lojista e ainda não é nosso cliente, você poderá enviar um e-mail para: vendas@costanavarro.com.br e solicite a visita de um dos nossos Representantes Comerciais.

3. Fale conosco:
Como o próprio nome sugere, você poderá acessar alguns dos canais de comunicação disponibilizados pela Costa Navarro, ou seja, o SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e a nossa Loja Virtual.
Pelo SAC, você poderá entrar em contato com os seguintes setores:

Por esse canal, você poderá tirar todas as suas dúvidas.

Aqui você poderá solicitar um orçamento.

Quer trabalhar conosco? Envie o seu curriculum vitae.

Caso tenha uma reclamação ou elogio a fazer, utilize esse meio.

Alguma sugestão referente à parte técnica (modelo, configuração etc)? Utilize esse canal e fale com um dos nossos técnicos.

4. Como chegar:
Refere-se ao mapa de localização da Costa Navarro.

5. A empresa:
Conheça a nossa história e venha fazer parte dela.

6. Restrito:
Canal utilizado somente pelos nossos Representantes Comerciais.
A leitura e aceitação dos Termos de Uso abaixo são obrigatórias para uso dos serviços de informações e venda oferecidos pelo site Costa Navarro.

O usuário deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas neste Termo de Uso e nas Políticas de Privacidade e demais documentos incorporados a eles por referência, antes de seu cadastro como usuário ou adquirente de nosso(s) produtos(s), sendo que o presente documento é parte integrante e indissociável da relação comercial a ser estabelecida, se for o caso.

Atualização dos Termos de Uso
A Costa Navarro poderá, a qualquer tempo, alterar os termos e condições do presente Termo de Uso, visando a melhoria dos serviços prestados. Caso o usuário já cadastrado não concorde com os novos termos, deverá
comunicar à Costa Navarro, por escrito (poderá ser através do SAC), que não concorda com os novos termos. Nesse caso da não concordância pelo usuário, a Costa Navarro terá a faculdade de retirar os dados desse usuário
do banco de dados off-line, sem a incidência de qualquer indenização ao usuário ou penalidade à Costa Navarro.
A Costa Navarro se reserva o direito de solicitar os documentos necessários, tais como, mas não se limitando a, CPF/MF e RG para pessoa física, e CNPJ, Contrato Social, Inscrição Estadual, CPF e RG do Proprietário, para pessoas jurídicas, e o endereço para ambos, para certificar que o usuário está de acordo com as normas e leis vigentes.

Objeto
Os serviços prestados pela Costa Navarro consistem em disponibilizar informações relacionadas aos seus produtos comercializados.

Capacidade para cadastrar-se / Cadastro.

Os serviços de informações prestados pela Costa Navarro estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los, se for o caso.

Pessoas que não gozem dessa capacidade, incluindo, mas não se limitando a menores de idade, não podem contratar e utilizar os serviços de informações sobre os nossos produtos, ficando o usuário desde já ciente das penalidades
e sanções legais do Código Civil Brasileiro, notadamente os artigos 166, I, 171, I e 180.

Ao se cadastrar como usuário dos serviços de informações e de venda dos produtos da Costa Navarro, o usuário concorda em fornecer informações exatas, precisas e verdadeiras e assume a obrigação de atualizar os dados
cadastrais sempre que houver alteração, através do canal “SAC”. O usuário autoriza à Costa Navarro o uso dos dados cadastrados para envio de mensagens via e-mail, telefonemas, mensagens via SMS e WhatsApp, podendo o usuário solicitar o bloqueio desses envios a qualquer momento, mediante comunicação ao SAC da Costa Navarro. Caso as informações prestadas sejam falsas e/ou violem direitos de terceiros, a Costa Navarro terá o direito de suspender ou encerrar a conta do usuário e recusar-se a prestar quaisquer serviços, de imediato e sem a incidência de qualquer
indenização ou multa em favor desse usuário.

O usuário é responsável pelas informações prestadas para a utilização do site Costa Navarro. O usuário garante a veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados, devendo isentar e indenizar a Costa
Navarro por todo e qualquer dano, perda, despesa ou contingência decorrente da incorreção, inexatidão ou inveracidade dos dados cadastrais.

O usuário declara-se ciente e concorda que a Costa Navarro poderá solicitar dados adicionais e documentos que julgue necessário, bem como utilizar todos os meios legais e válidos para identificar o usuário e/ou conferir os
dados pessoais informados.

O usuário é responsável por manter a confidencialidade de seus dados de usuário no site da Costa Navarro. O usuário se compromete a notificar a Costa Navarro, imediatamente, acerca de qualquer uso ou suspeita de uso
não autorizado de seus dados ou qualquer outra violação de segurança. A Costa Navarro não será responsável por quaisquer perdas e/ou danos resultantes de acessos não autorizados aos dados do usuário.

O nome ou denominação social ou nome fantasia adotados pelo usuário pessoa jurídica não poderá ter semelhança com o nome Costa Navarro ou de qualquer forma insinuar ou dar a entender que os produtos ou serviços
vendidos pelo usuário pertencem ou possuem relação, direta ou indireta, com a Costa Navarro.

A Costa Navarro se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer cadastro desde que em desacordo com os termos e condições do presente Termo de Uso, sem a incidência de qualquer multa ou indenização em favor do usuário.

Práticas Vedadas
É proibido utilizar os serviços de atendimento ao cliente (SAC) do site da Costa Navarro para:

O usuário se compromete a atuar com zelo, respeito e cordialidade em troca de mensagens e qualquer tipo de contato feito com a Costa Navarro e seus colaboradores/clientes, sendo vedado qualquer forma de abuso verbal ou
escrito (incluindo ameaças), sob pena de cancelamento de seu cadastro, a exclusivo critério da Costa Navarro, sem a incidência de qualquer multa ou indenização em favor do usuário.

Direitos de marca
A marca Costa Navarro e seu logo são marcas registradas. A oferta de nossos serviços de informações e comercialização não implica em nenhuma concessão de direitos de usar nossa marca em conexão com qualquer marca comercial sem o nosso consentimento prévio e por escrito da Costa Navarro.

Obrigações e Responsabilidades do Usuário
O usuário deve ter capacidade legal para adquirir, vender o produto ou prestar o serviço a que sua loja se destina.
O usuário, neste ato, se obriga a cumprir com a legislação vigente aplicável aos seus negócios e à oferta de produtos ou serviços em sua loja, se for o caso, incluindo, mas não se limitando ao Código Civil Brasileira, Lei 8.078/90,
Lei 9.279/96 e Decreto 7962/2013.

O usuário é o único e exclusivo responsável:

Privacidade e Uso de Dados do usuário

a. Coleta, Uso e Armazenamento de Dados:

Por meio do site, a Costa Navarro coleta e armazena as informações inseridas ativamente pelo usuário, a fim de utilizá-la nas possíveis respostas às dúvidas ou aquisições, se for o caso.

Todos os dados armazenados devido ao uso do site são de propriedade do usuário, que autoriza o compartilhamento de seus dados de forma anônima com a Costa Navarro para ajudar a melhorar seus produtos e serviços.

As informações acima indicadas poderão ser compartilhadas pela Costa Navarro com terceiros, nas seguintes hipóteses:

1. Se necessário às atividades comerciais e aos serviços prestados pela Costa Navarro;
2. Para proteger os interesses da Costa Navarro, em qualquer conflito, incluindo demandas judiciais;
3. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Costa Navarro, hipótese em que a transferência de informações será necessária para a continuidade dos serviços e entrega de produtos; ou,
4. Mediante ordem judicial ou por requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição. Em caso de descumprimento de quaisquer obrigações previstas neste Termo, o usuário ficará sujeito a reparar eventuais perdas e danos sofridos pela Costa Navarro, as quais não estarão sujeitas a qualquer limite, ficando esta isenta de qualquer responsabilidade civil, criminal e administrativa relacionada.

Cancelamento
A Costa Navarro, a seu exclusivo critério, poderá, sem prejuízo de outras medidas, cancelar a qualquer momento no seu banco de dados, os dados do usuário, em caso de violação destes Termos de Uso, sem o direito de qualquer multa ou indenização em favor desse usuário.
Sem prejuízo do disposto acima, por razões de segurança, a Costa Navarro poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar o cadastro do usuário, caso suspeite de qualquer ilegitimidade, fraude, ou qualquer ato contrário ao presente Termo de Uso.
O usuário poderá solicitar a qualquer momento o cancelamento dos serviços de informações prestados pela Costa Navarro por e-mail ou outro meio de comunicação, através do SAC, sem haver a necessidade de pagamento de qualquer multa de rescisão.

Limitação de responsabilidade

A Costa Navarro não será responsável, sob quaisquer circunstâncias, por eventuais perdas e danos, incluindo, mas não se limitando, a danos por lucros cessantes ou outras perdas intangíveis resultantes do uso ou incapacidade de
usar os serviços de informações da Costa Navarro pelo usuário. A Costa Navarro se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar temporária ou completamente os serviços de informações prestados.

A Costa Navarro não garante que o serviço de informação seja ininterrupto, seguro ou livre de falhas técnicas e que os resultados que podem ser obtidos através da utilização desses serviços sejam precisos ou confiáveis.
Principalmente, nas cores apresentadas no site, pois dependem da resolução e pantone das imagens apresentadas na tela do equipamento que está sendo utilizado pelo usuário.

Disposições gerais

O presente Termo de Uso é regido pelas Leis vigentes da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca de Mogi das Cruzes – SP, para resolver controvérsias ou dúvidas oriundas da utilização de nosso site ou relacionadas a estes Termos de Uso, com a exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Denúncias e violações aos Termos de Uso devem ser relatadas ao e-mail
sac@costanavarro.com.br.